Aviso Legal

 

O presente Aviso Legal regula o acesso, por parte do utilizador da página web (doravante, o “Usuario”) aos conteúdos fornecidos pela GREE PRODUCTS, S.L. (Doravante “GREE PRODUCTS”).

A GREE PRODUCTS informa o Utilizador de que o acesso, navegação e a simples utilização das informações existentes nesta página web implica a total aceitação do Aviso Legal, pelo que aconselhamos encarecidamente que aceda ao mesmo cada que regressar a esta página web, dada a sua constante atualização.

INFORMAÇÕES GERAIS

No cumprimento do disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), damos-lhe conhecimento de que a titular do domínio greeproducts.pt é a GREE PRODUCTS (NIF B-66541749), com domicílio em “Edificio Volvo” 1º Dto. Estrada Nacional, 10, km. 138,1 2695-877 São João da Talha. Pode contactar connosco através do email contact@greeproducts.pt

A GREE PRODUCTS encontra-se devidamente inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 44854, Fólio 40, Folha 469475), Inscrição 1.ª data 04-06-2015., ao qual foi devidamente notificado o domínio greeproducts.pt

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

O documento em que se formaliza o seu pedido será armazenado pelo nosso sistema, mantendo-se acessível.

Os formulários de compra presentes em greeproducts.pt podem ser preenchidos no idioma que desejar, no entanto, a GREE PRODUCTS não se responsabiliza pelos erros ou da impossibilidade de atender o seu pedido que a utilização de um idioma inadequado possa causar.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos da página web (URL), tanto textos, imagens, design gráfico, código fonte, logótipos, marcas, etc., são titularidade exclusiva da GREE PRODUCTS e estão amparados pela normativa reguladora de Propriedade Intelectual e Industrial, ficando, portanto, proibida a reprodução, modificação, distribuição ou manipulação dos mesmos.

A GREE PRODUCTS é a titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e analógicos que possam recair sobre a Página Web. Assim, ficam reservados a favor da GREE PRODUCTS, todos os direitos sobre quaisquer Conteúdos, Serviços ou elementos da sua propriedade que se incorporaram na Página Web, incluindo, a título meramente enunciativo e não limitativo, os elementos que fazem parte da aparência visual, imagem gráfica e ouros estímulos sensoriais das páginas web que fazem parte da Página Web;

  • A arquitetura de navegação,
  • Os códigos fonte das páginas web,
  • Imagens,
  • Gravações,
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  • Base de dados,
  • Tecnologia,
  • Logótipos e
  • Sinais distintivos.

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A empresa não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à página web, nem assumirá qualquer responsabilidade por problemas técnicos ou avarias que ocorram durante a ligação à Internet.

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RESERVA DE DIREITOS

O utilizador compromete-se a não retirar, suprimir, alterar, manipular nem, de modo algum, modificar:

  • As notas, legendas, indicações ou símbolos que a GREE PRODUCTS ou os legítimos titulares dos direitos incorporem as suas propriedades em matéria de propriedade intelectual ou industrial (como, por exemplo, copyright, ©, ® e ™, etc.).
  • Os dispositivos técnicos de proteção ou identificação que possam conter os Conteúdos (como, por exemplo, marcas de água, impressões digitais, etc.).
  • O acesso, visualização e, em cada caso, descarga dos Conteúdos e/ou Serviços realizar-se-á sempre e, em qualquer caso, com fins estritamente pessoais e não comerciais.

A GREE PRODUCTS reserva-se todos os direitos relacionados com a propriedade intelectual e industrial sobre os elementos da sua página web e não concede qualquer outra licença ou autorização de utilização ao utilizador sobre a sua propriedade diferente da que expressamente se detalha na presente cláusula.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Das informações

A GREE PRODUCTS não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, adequação, idoneidade e atualização das informações fornecidas através da https://greeproducts.pt. Os conteúdos desta página são de caráter informativo, pelo que a GREE PRODUCTS não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelo utilizador a partir das mesmas, nem dos danos e prejuízos produzidos no utilizador ou em terceiros com base nas informações obtidas nesta página web.

Da qualidade do serviço

O utilizador admite conhecer e estar consciente da existência na rede de vírus, worms e outros elementos maliciosos. Corresponde ao utilizador a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes programas informáticos danosos, sem que a GREE PRODUCTS seja responsável pelos danos produzidos nos equipamentos informáticos do utilizador ou de terceiros durante o seu acesso à página web.

Da disponibilidade do serviço

O acesso ao Portal requer serviços e fornecimentos por parte de outros prestadores de serviços da sociedade da informação, cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento escapa ao controlo da GREE PRODUCTS. Por conseguinte, os serviços fornecidos através do Portal podem ser suspensos, cancelados ou ser inacessíveis em qualquer momento.

A GREE PRODUCTS não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no utilizador que criem falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou com caráter prévio.

Dos conteúdos acedidos no ou através do Portal

A presente página web permite o acesso a ligações e outras páginas web (doravante, “Ligações para páginas”). Nestes casos, a GREE PRODUCTS age como prestador de serviços de intermediação em conformidade com o que indica a LSSI, pelo que só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nas Ligações para páginas na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha agido com a diligência devida para retirar ditos conteúdos. Se considerar que uma das Ligações para páginas inclui conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo à GREE PRODUCTS, a qual agirá com toda a diligência para retirar as ligações que sejam convenientes.

A GREE PRODUCTS, assim, não se responsabiliza pelos conteúdos e serviços oferecidos nas Ligações para páginas, pelo que não responde pelos danos produzidos pela sua ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade.

LICENÇA DE LIGAÇÕES

Todas as ligações de terceiros a esta página web deverão ser indicadas na página principal ou de entrada. Os utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham estabelecer uma ligação entre a sua página web e a página web deverão cumprir as condições seguintes que se detalham abaixo. Qualquer outra pretensão de ligação diferente da estipulada na presente cláusula exigirá a prévia aceitação por escrito da GREE PRODUCTS.

O utilizador não poderá reproduzir, nem imitar, total ou parcialmente, o conteúdo da Página Web, nem a aparência gráfica do mesmo (“look and feel”), nem realizará enquadramentos (“frames”) ou ligações ligadas (“link inline”) das páginas da GREE PRODUCTS.

Não será criado um navegador, enquadramento, ambiente ou barra de navegação sobre as páginas da página web.

Não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas, incorretas ou que denigram a página web, a GREE PRODUCTS ou qualquer uma das propriedades GREE PRODUCTS e, em particular, não se declarará, nem dará a entender que a GREE PRODUCTS colabora ou é sócio colaborador e/ou em que sob qualquer forma tenha supervisionado ou assumido, sob forma alguma, os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição da página web na qual se estabelece a ligação.

A página web na qual se estabeleça a ligação não conterá qualquer marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais diferentes pertencentes à GREE PRODUCTS, exceção feita aos sinais que façam parte da mesma ligação ou outras propriedades que tenham sido licenciadas antecipadamente por escrito pela GREE PRODUCTS.

A página web na qual se estabeleça a ligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública.

A GREE PRODUCTS reserva-se o direito a encetar as ações legais adequadas contra quem não cumprir as seguintes proibições:

PROIBIÇÕES

Fica expressamente proibido:

  • Utilizar qualquer um dos conteúdos e serviços com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da GREE PRODUCTS.
  • Utilizar conteúdos e serviços que se encontrem protegidos por qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à entidade ou a terceiros, sem que o utilizador tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levara a cabo a utilização que realiza ou pretende efetuar.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou tal seja legalmente permitido.
  • Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da GREE PRODUCTS ou de terceiros, ou que possam danificar os documentos eletrónicos e ficheiros armazenados em ditos equipamentos informáticos.
  • A obtenção, o inclusivamente a tentativa de obtenção dos conteúdos utilizando, para tal, meios ou procedimentos diferentes dos que, de acordo com cada caso, tenham sido colocados à sua disposição para este efeito em geral, dos que se utilizem habitualmente na internet para este efeito sempre que não acarretem perigo de dano ou inutilização da página web, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

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LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

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